<aside> <img src="/icons/list-indent_blue.svg" alt="/icons/list-indent_blue.svg" width="40px" />
Os sites acessíveis pelos URLs **https://hozana.org/pt** e **https://rosario.app/pt** foram concebidos e desenvolvidos pela associação Hozana (doravante denominada "Hozana"), uma associação regida pela lei de 9 de dezembro de 1905, com sede na Rua do Palais de Justice, nº 6, 69005 Lyon, França.
Os presentes Termos e Condições de Uso (doravante denominados "TCU") têm como objetivo estabelecer as condições de uso de todos os serviços (doravante denominados "Serviços") oferecidos nos sites acessíveis pelos URLs **https://hozana.org/pt** e **https://rosario.app/pt** (doravante denominados "Sites"), bem como nos aplicativos móveis e para tablets operados por Hozana: o aplicativo Hozana e o aplicativo Rosario (doravante denominados "Aplicativos"). Os TCU aplicam-se a todas as versões dos Sites e Aplicativos em idiomas diferentes do francês. Eles também se aplicam a qualquer versão ou extensão dos Sites e Aplicativos em redes sociais e/ou comunitárias existentes ou futuras. Em caso de conflito, os TCU prevalecem sobre quaisquer outros termos de uso.
Qualquer pessoa que acesse os Sites e Aplicativos, independentemente de sua qualidade, localização, forma de acesso, objetivo ou finalidade de uso dos Sites e Aplicativos, é considerada um usuário (doravante denominado "Usuário").
Hozana pode ser contatada por e-mail através da página de contato.
Os Sites são hospedados pela OVH, cuja sede está localizada na Rua Kellermann, nº 2, 59100 Roubaix, França. Mais informações podem ser encontradas em www.ovh.com.
O Diretor de Publicação dos Sites e Aplicativos é o Sr. Olivier Bonnassies, e o Responsável pela Redação é o Sr. Thomas Delenda.
Os Sites e Aplicativos são de acesso livre e gratuito para todos os Usuários. Eles consistem em plataformas de oração cristã, que oferecem conteúdos de oração e permitem aos Usuários rezar sozinhos ou em grupo com outros usuários. Além disso, os Usuários podem interagir por meio de diversos canais (mensagens, comentários etc.).
Ao se conectar aos Sites e Aplicativos, o Usuário é presumido como tendo lido e aceitado, sem reservas, todos os Termos e Condições de Uso. A aceitação dos TCU durante qualquer processo de inscrição tem valor de assinatura, e o Usuário renuncia ao direito de contestá-los em caso de litígio.
Caso o Usuário não concorde com parte ou com a totalidade dos TCU, ele é convidado a não acessar os Sites e Aplicativos, nem utilizar os Serviços.
A criação do espaço de membro é um pré-requisito indispensável para utilizar os Serviços oferecidos nos Sites e Aplicativos e para participar de seus conteúdos.
Para isso, o Usuário será convidado a fornecer algumas informações pessoais (primeiro nome ou pseudônimo, e-mail e senha, e opcionalmente, localização, data de nascimento, sexo e outras informações sobre preferências de oração). O Usuário, ao fornecer essas informações, compromete-se a apresentar dados exatos, sob pena de exclusão do espaço do membro pela Hozana.
A criação de um espaço de membro implica que o Usuário tenha a capacidade legal para tal, ou que tenha autorização de um tutor, curador ou representante legal caso seja menor de idade. Hozana reserva-se o direito de solicitar comprovações e excluir Usuários que não apresentarem tais documentos quando solicitados.
Os responsáveis legais (pais, tutores, curadores) são responsáveis por garantir o cumprimento dos TCU por menores e/ou incapazes sob sua responsabilidade.